Política de Privacidade

(1.1) SITE: https://refrawork.com.br, seus subdomínios e formulários eletrônicos utilizados na comunicação com o USUÁRIO.

(1.2) USUÁRIO: Visitantes do SITE, cadastrados ou não, e CONTRATANTES.

(1.3) REFRAWORK: MFP Participações Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Av. Raja Gabáglia, n° 2.000, sala 434, torre 2, Alpes, Belo Horizonte/MG, CEP 30.494-170 e inscrita no CNPJ/RFB sob o n° 39.470.880/000103, responsáveis pela coleta, utilização, armazenamento e tratamento dos dados e informações do USUÁRIO.

(2.1) O USUÁRIO ao navegar e fornecer gratuita e voluntariamente informações e dados pessoais através do SITE e outros meios de comunicação estará expressamente concordando e autorizando a coleta, tratamento, utilização e armazenamento de suas informações e dados pessoais pela REFRAWORK.

(2.2) O USUÁRIO expressamente concorda e autoriza a REFRAWORK a compartilhar suas informações e dados pessoais com parceiros, empresas do mesmo grupo econômico e terceiros, seguindo os termos desta Política de Privacidade.

(2.3) O USUÁRIO deverá informar a REFRAWORK de forma clara e objetiva qualquer restrição que desejar impor as suas informações e dados pessoais, manifestando-se previamente através de e-mail (contato@refrawork.com.br). A validade da imposição se dará tão somente após ciência por parte da REFRAWORK, manifestada através de e-mail. Orientamos o USUÁRIO que desejar impor qualquer restrição as suas informações e dados pessoais que o faça conjuntamente com entrega dos mesmos.

(3.1) O SITE, seus aplicativos e ferramentas utilizam cookies, web beacons e outras tecnologias semelhantes para tornar melhor, mais rápida e segura a navegação do USUÁRIO. Todas as informações e dados pessoais recolhidos por estas tecnologias são utilizados pela REFRAWORK, parceiros, empresas do mesmo grupo econômico e fornecedores de serviços autorizados, seguindo os termos desta Política de Privacidade.

(3.2) Ao navegar pelo SITE o USUÁRIO expressamente concorda e autoriza o uso de cookies, web beacons e outras tecnologias semelhantes.

(3.3) Cabe única e exclusivamente ao USUÁRIO o bloqueio de cookies, web beacons e outras tecnologias semelhantes através da configuração do seu navegador de Internet. Optando pelo bloqueio algumas funcionalidades do SITE poderão ser limitadas ou até bloqueadas.

(4.1) Coletamos, tratamos, utilizamos e armazenamos as informações e dados pessoais do USUÁRIO para identificar, autenticar e viabilizar a adequada prestação do serviço quando pertinente; comunicação geral entre o USUÁRIO e a REFRAWORK, parceiros e fornecedores; fornecimento de acesso a área restrita do SITE; desenvolvimento de campanhas com base no perfil do USUÁRIO; informar sobre campanhas, promoções, novos negócios, parcerias e eventos da REFRAWORK e parceiros comerciais; constituir, defender e exercer regularmente direitos de âmbito judicial e administrativo; e cumprimento de ordem legal ou judicial.

(4.2) Nome, endereço, telefone, e-mail, CPF, carteira de identidade e documentos diversos que destina a contratação de serviços são as principais informações e dados pessoais coletadas pela REFRAWORK.

(4.3) Sempre que possível buscamos coletar dados anonimizados, os quais a identificação do titular não é possível.

(4.4) A REFRAWORK não comercializa, compartilha ou divulga as informações e dados pessoais do USUÁRIO para terceiros, que não sejam seus parceiros.

(4.5) Outras fontes poderão ser utilizadas pela REFRAWORK para obtenção e associação de informações e dados pessoais do USUÁRIO, os quais após obtidos serão tratados como se fossem coletados do USUÁRIO.

(4.6) Todas as informações e dados pessoais do USUÁRIO coletadas através da navegação no SITE serão incorporadas ao banco de dados do SITE, sob responsabilidade de fornecedor contratado pela REFRAWORK.

(4.7) Estarão todas as informações e dados pessoais do USUÁRIOS armazenadas em ambiente seguro e acessível apenas as pessoas autorizadas pela REFRAWORK.

(4.8) Adotamos medidas de proteção das informações e dados pessoais do USUÁRIO, utilizando de recursos tecnológicos próprios e/ou fornecidos por empresas especializadas.

(4.9) Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a REFRAWORK se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados de sua propriedade, de parceiros ou fornecedores contratados, salvo nos casos de dolo ou culpa.

(5.1) O ato de aquisição de quaisquer serviços dispostos no SITE automaticamente promoverá o cadastro do USUÁRIO no SITE e/ou outras ferramentas e/ou plataformas digitais de gerenciamento de comunicação adotadas pela REFRAWORK.

(5.2) Caso aplicável, cabe ao USUÁRIO preservar de forma segura a sua senha de acesso ao SITE, podendo redefini-la a qualquer tempo e sem a interferência da REFRAWORK.

(5.3) No ato de cadastro no SITE o USUÁRIO poderá a seu livre critério autorizar, ou não, o envio de e-mail marketing pela REFRAWORK, podendo alterar sua escolha a qualquer tempo e sem a interferência da REFRAWORK.

(5.4) Todas as atividades de navegação no SITE, informações e dados pessoais do USUÁRIO poderão ser utilizadas pela REFRAWORK observada necessidade de investigação de fraudes ou de alterações indevidas no cadastro do USUÁRIO no SITE, podendo a REFRAWORK compartilhar todas as atividades, informações e dados pessoais com terceiros por ela contratado para tal finalidade.

(5.5) Esta Política de Privacidade poderá a qualquer tempo ser atualizada ou modificada, sendo uma atribuição exclusiva do USUÁRIO a sua verificação sempre que efetuar o acesso ao SITE.

(5.6) A titularidade, autenticidade e veracidade das informações e dados pessoais é de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO, a quem cabe responder pelo fornecimento.

(5.7) Com base na boa-fé objetiva e visando a segurança de suas operações a REFRAWORK poderá a seu livre e exclusivo critério solicitar ao USUÁRIO que comprove, documentalmente, a veracidade das informações e dados pessoais fornecidos, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis, ficando a REFRAWORK isenta de quaisquer responsabilidades.

(5.8) Através dos canais de comunicação indicados no SITE, poderá o USUÁRIO solicitar informações sobre seus dados coletados, tratamos, utilizamos e armazenamos.

(5.9) Em atendimento as exigências legais ou para fins legítimos nos termos da legislação a REFRAWORK preservará, no limite da sua necessidade, as informações e dados pessoais do USUÁRIO mesmo diante da sua solicitação de eliminação das informações e dados pessoais do banco de dados da REFRAWORK, parceiros, empresas do mesmo grupo econômico e fornecedores de serviços autorizados.

(5.10) O USUÁRIO é proprietário de seus dados e encontra-se apto e livre para adicionar, excluir ou modificar quaisquer informações que fazem parte do seu cadastro no SITE ou que tenha fornecido por outros meios, por esta razão, o USUÁRIO declara ciência e concordância com a coleta, tratamento, utilização e armazenamento de suas informações e dados pessoais pela REFRAWORK nos termos desta Política de Privacidade.

(5.11) Esta Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, sendo eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais, para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes desde documento, renunciado pelo USUÁRIO qualquer outro, por mais privilegiado que seja.